Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site solaristurismo.com.br e aos canais de atendimento da Solaris Turismo. Ao navegar pelo site ou utilizar nossos canais de contato, o usuário declara estar ciente destas condições.

Termos de Uso — Solaris Turismo

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site solaristurismo.com.br, pertencente à Solaris Turismo.

Ao navegar pelo site ou utilizar seus canais de contato, o usuário declara estar ciente destes termos.

1. Finalidade do site

O site da Solaris Turismo tem como objetivo apresentar a agência, seus serviços, destinos, conteúdos de inspiração e formas de contato, além de permitir que os visitantes solicitem informações e propostas de viagem.

As informações publicadas no site possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas periodicamente.

2. Solicitações de orçamento

O envio de um formulário, mensagem pelo WhatsApp ou solicitação de orçamento não representa, por si só, confirmação de reserva ou contratação de viagem.

Após receber a solicitação, a Solaris Turismo poderá entrar em contato com o cliente para compreender suas preferências e elaborar uma proposta personalizada.

A contratação será considerada efetivada conforme as condições apresentadas na proposta e após o cumprimento das etapas de confirmação e pagamento aplicáveis.

3. Preços e disponibilidade

Tarifas aéreas, hospedagens, passeios, seguros, transfers e demais serviços turísticos podem possuir disponibilidade limitada e sofrer alterações até a efetiva confirmação da reserva.

Os preços, condições de pagamento, regras tarifárias e serviços incluídos serão informados ao cliente na respectiva proposta.

Sempre que possível, a Solaris Turismo apresentará essas informações de maneira clara antes da contratação.

4. Serviços prestados por terceiros

Parte dos serviços que compõem uma viagem poderá ser executada por fornecedores independentes, como companhias aéreas, hotéis, transportadoras, operadoras, seguradoras e empresas de passeios.

Cada fornecedor poderá possuir regras específicas relativas a horários, bagagem, alterações, cancelamentos, documentação, utilização de serviços e outras condições.

A Solaris Turismo prestará as informações e o suporte pertinentes à sua atuação, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.

5. Informações fornecidas pelo cliente

O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para elaboração de propostas, reservas e emissões.

Antes da confirmação, o cliente deverá conferir nomes, datas, destinos, documentos e demais informações apresentadas.

Erros ou alterações devem ser comunicados à Solaris Turismo o mais rapidamente possível para que sejam verificadas as possibilidades de correção e eventuais custos envolvidos.

6. Documentação e requisitos de viagem

O viajante deverá possuir a documentação necessária para a realização da viagem, incluindo documentos de identificação, passaporte, vistos, autorizações para menores e demais requisitos exigidos para o destino, quando aplicáveis.

A Solaris Turismo poderá prestar orientações e indicar fontes oficiais, porém regras migratórias, sanitárias e de entrada em países podem ser modificadas pelas autoridades competentes.

Recomenda-se que o viajante confirme as exigências oficiais aplicáveis à sua viagem antes do embarque.

7. Pagamentos

As formas, prazos e condições de pagamento serão informados na proposta enviada ao cliente.

A confirmação de determinados serviços poderá depender da efetiva aprovação ou compensação do pagamento e da disponibilidade junto ao respectivo fornecedor.

8. Alterações, cancelamentos e reembolsos

Pedidos de alteração ou cancelamento serão analisados de acordo com a legislação aplicável, as condições contratadas e as regras dos fornecedores envolvidos.

Eventuais multas, diferenças tarifárias, créditos ou valores de reembolso serão apresentados ao cliente conforme as condições específicas de cada serviço.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

9. Conteúdo do site

Textos, identidade visual, logotipo, imagens próprias, materiais gráficos e demais conteúdos produzidos pela Solaris Turismo são protegidos pela legislação aplicável e não devem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

Imagens ou marcas pertencentes a terceiros permanecem sujeitas aos direitos de seus respectivos titulares.

10. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e a não realizar atividades que possam prejudicar seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.

É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas ou utilização do conteúdo para práticas fraudulentas ou ilícitas.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais relacionados à utilização do site e aos serviços da Solaris Turismo está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

12. Links externos

O site poderá direcionar o usuário para páginas externas, redes sociais ou serviços de terceiros.

A existência desses links não significa que a Solaris Turismo controla ou é responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses sites externos.

13. Disponibilidade do site

A Solaris Turismo busca manter o site disponível e atualizado, porém poderá ocorrer indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou situações fora de seu controle.

14. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos serviços oferecidos, nas funcionalidades do site ou na legislação.

A versão mais recente permanecerá disponível no site.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive pelas normas de proteção do consumidor quando aplicáveis.

Eventuais conflitos serão tratados perante o foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços da Solaris Turismo:

Solaris Turismo
E-mail: jgomes@solaristurismo.com.br
Site: solaristurismo.com.br